Eu, abaixo-assinado, apóio a aprovação da Emenda nº 7/2017, de autoria do Deputado Federal Otavio Leite ao Projeto de Lei 7.425/2017, que transforma a Embratur na agência Brasileira de promoção do Turismo.
A referida emenda, cria o adcional de tarifa protuária de incentivo ao Turismo. Se destina à atividade de promoção e incentivo ao Turismo Receptivo Brasileiro ( 1% do valor do bilhete internacional, será para um fundo de reserva, destinado a promoção do Brasil no exterior ).
Câmara dos Deputados
Eu, abaixo-assinado, apóio a aprovação dos projetos abaixo, em prol do empreendedorismo no Brasil:
1. Projeto de Lei 3.674/2012
- Oxigena e impulsiona o surgimento de novas empresas criando incentivos para a abertura da primeira empresa e da primeira empresa para economia verde.
- Prevê o não recolhimento do Simples (retenção) nos 24 primeiros meses de vida de uma empresa, constituindo espécie de "capital de giro".
2. Projeto de Lei 249/2013
- Criação de nova forma para captação de investimentos para empreendedores.
- Permite a emissão de títulos pelas micro e pequenas empresas (MPEs).
- Garante isenção de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do investidor que aplicou em MPEs.
Câmara dos Deputados
Eu, abaixo-assinado, apóio a aprovação dos projetos abaixo, em prol do movimento escoteiro:
1. Projeto de Lei 1.050/07
Este Projeto pretende permitir a utilização das áreas públicas de unidades de conservação ambiental integrantes do S.N.U.C. (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), de unidades militares e prédios públicos em geral, particularmente os destinados às unidades educacionais, por grupos oficiais de Escoteiros e Bandeirantes.
2. Projeto de Lei 7.532/10
Institui o Dia Nacional do Escotismo, que será celebrado no dia 23 de abril.
Câmara dos Deputados
Eu, abaixo-assinado apóio a aprovação do Projeto de Lei 6.520/2009 que estabelece que as aulas de educação física nas escolas sejam ministradas exclusivamente por profissionais formados em educação física.
Câmara dos Deputados e Senado Federal